Termos de Uso

Leia estes termos de uso (os "Termos de Uso") com cuidado antes de utilizar qualquer um dos sites providos pela Adaware ("Adaware") e seus parceiros (coletivamente denominados "Site Adaware"). Ao acessar e usar o Site Adaware, você reconhece e aceita que cumprirá com os presentes Termos de Uso. Se você não aceita os presentes Termos de Uso, você não deve usar o Site Adaware nem quaisquer serviços, informações ou conteúdo disponibilizados no Site Adaware.

Site Adaware. O Site Adaware inclui, por exemplo:

  1. a loja on-line Adaware, o fórum de suporte Adaware, o centro beta Adaware, o "MyAdaware" e outros serviços Adaware acessíveis através do Site Adaware (coletivamente denominados “Serviços do Site Adaware");
  2. os Produtos de Software Adaware disponíveis para download e/ou venda, incluindo, por exemplo: produtos de software comerciais, produtos de freeware, versões de teste e versões beta de pré-lançamento dos produtos de software supracitados (coletivamente denominados “Produtos de Software Adaware");
  3. informações, incluindo, por exemplo: informações técnicas, contratuais, de produtos, de programas, de preços, de marketing e qualquer outro tipo de informação valiosa (coletivamente denominadas "Informações"); e
  4. conteúdo, incluindo, por exemplo: dados, texto, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens e outros materiais (coletivamente denominados "Conteúdo").

Termos de Uso dos Produtos de Software Adaware. Os presentes Termos de Uso não se aplicam aos Produtos de Software Adaware. O direito de utilizar os Produtos de Software Adaware é sujeito ao contrato de licença de usuário final dos respectivos Produtos de Software Adaware.

Termos de Uso do Site Adaware, Serviços do Site Adaware, Informações e Conteúdo. O Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, as Informações e o Conteúdo estão sujeitos aos presentes Termos de Uso e quaisquer termos e condições específicos e/ou aplicáveis a determinados Serviços do Site Adaware, Informações e/ou Conteúdo (os "Termos e Condições Específicos"). Em caso de conflito entre disposições dos Termos e Condições Específicos e disposições dos presentes Termos de Uso, os Termos e Condições Específicos prevalecerão em relação aos presentes Termos de Uso.

Termos de Uso do Programa de Referência Adaware. Cada usuário pode indicar uma quantidade ilimitada de amigos, mas tem direito a somente uma licença de 1 ano do Adaware Pro. Após 5 amigos indicados instalarem a versão gratuita do Adaware, uma chave de licença de 1 ano do Adaware Pro será enviada para você. O programa de referência não é válido para renovação de licença(s) nem possibilita a troca por valores em dinheiro.

Sujeito aos presentes Termos de Uso e/ou a quaisquer Termos e Condições Específicos, você tem direito a:

  1. utilizar e visualizar o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, as Informações e o Conteúdo para seu uso pessoal e não comercial; e
  2. reproduzir quaisquer Informações e Conteúdo disponibilizados para download no Site Adaware e/ou através dos Serviços do Site Adaware para seu uso pessoal e não comercial desde que, no entanto, você não: (a) modifique tais Informações e/ou Conteúdo; e (b) remova ou modifique qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada.

Os direitos limitados concedidos acima são os únicos direitos concedidos a você no presente contrato em relação ao Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, as Informações e o Conteúdo e, salvo se expressamente permitido neste instrumento ou em quaisquer Termos e Condições Específicos, você não tem permissão para modificar, adaptar, criar obras derivadas, distribuir, licenciar, vender, transmitir, exibir, executar, publicar ou disponibilizar quaisquer Informações e/ou Conteúdo disponíveis no Site Adaware e/ou através de qualquer Serviço Adaware.

Uso Proibido e Ilícito. Você não tem permissão para usar o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, as Informações ou o Conteúdo para qualquer finalidade proibida por lei e/ou por estes Termos de Uso. Sem limitar a generalidade do exposto, você não tem permissão para:

  1. Carregar, publicar, enviar ou disponibilizar qualquer anúncio, material promocional ou de marketing, "lixo eletrônico", "spam", "corrente" ou qualquer outro tipo de mensagem não solicitada ou não autorizada;
  2. Carregar, publicar, enviar ou disponibilizar qualquer tipo de conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, de ódio, ou condenável do ponto de vista racial, étnico ou outro;
  3. Carregar, publicar, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ou informação incluindo, por exemplo: imagens, fotografias, textos, gráficos, especificações, softwares ou quaisquer outros materiais que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes, direitos de design, segredos comerciais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou de qualquer tipo de terceiros;
  4. Carregar, publicar, enviar ou disponibilizar qualquer informação ou conteúdo que você não tenha direito de carregar, publicar, enviar ou disponibilizar (incluindo, por exemplo: informações ou conteúdo obtidos durante vínculo empregatício ou durante a vigência de contrato de confidencialidade);
  5. Carregar, publicar, enviar ou disponibilizar qualquer informação ou conteúdo que contenha vírus, cavalos de Troia, worms ou qualquer outro programa de software malicioso criado para interromper, destruir, interferir ou limitar a funcionalidade de qualquer programa ou equipamento;
  6. Usar o Site Adaware ou qualquer Serviço do Site Adaware de qualquer forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores, redes ou conexões da Adaware; ou
  7. Tentar obter acesso não autorizado a quaisquer Serviços do Site, contas de usuário, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da Adaware através de hacking, “mineração” de senha ou por qualquer outro meio; ou
  8. Utilizar o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, as Informações e/ou o Conteúdo de alguma forma que represente uma violação de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

Segurança e Privacidade

Informações Pessoais. Qualquer uso das informações pessoais fornecidas por você através do Site Adaware e/ou dos Serviços do Site Adaware ou em conexão com eles são regidos pela Política de Privacidade Adaware.

Contas de Usuário, Senhas e Segurança. Para utilizar determinados Serviços do Site Adaware, pode ser que você precise cadastrar uma conta de usuário e fornecer à Adaware as informações solicitadas no formulário de cadastro. Você é totalmente responsável pela precisão das informações da conta de usuário e pela confidencialidade de sua senha. Você não tem permissão para fornecer informações pessoais falsas ou criar uma conta para qualquer outra pessoa, e você reconhece e aceita que é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de usuário. Qualquer uso não autorizado de sua conta de usuário deverá ser imediatamente comunicado à Adaware pelo e-mail: dpo@adaware.com.

Materiais de Usuários

Materiais de Usuários. Os usuários do Site Adaware e/ou dos Serviços do Site Adaware podem publicar, carregar, enviar ou disponibilizar informações, conteúdo e opiniões incluindo, por exemplo: feedback, postagens em blogs, descrições, traduções, links, textos, gráficos, designs, programas de software, códigos, dados, vídeos e áudios ("Materiais de Usuários").

Licença. A Adaware não reivindica a posse de quaisquer Materiais de Usuários que você postar ou carregar no Site Adaware e/ou através dos Serviços do Site Adaware ou enviar ou disponibilizar de qualquer outra forma para a Adaware. No entanto, ao postar, carregar, enviar ou disponibilizar quaisquer Materiais de Usuários, você concede à Adaware, seus parceiros e quaisquer usuários dos Sites Adaware direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável e livre de royalties de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, transmitir, exibir, executar, traduzir, distribuir, revender, publicar e integrar com outros trabalhos tais Materiais de Usuários, ou qualquer parte deles, por qualquer meio, em qualquer formato ou meio atual ou futuro para qualquer finalidade.

Não Endosso. A Adaware não detém obrigação nenhuma de disponibilizar ou carregar quaisquer Materiais de Usuários e a Adaware não endossa de forma alguma tais Materiais de Usuários. A Adaware não permite qualquer infração ou atividade ilícita no Site Adaware e reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, quaisquer Materiais de Usuários ou partes de tais materiais, caso a Adaware, a seu exclusivo critério, determinar que tais Materiais de Usuários: (I) infringem quaisquer direitos autorais, patentes, direitos de design, marcas registradas, segredos comerciais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade de qualquer natureza de terceiros; e (II) podem ser considerados ilegais, prejudiciais, abusivos, obscenos, de ódio ou racialmente ou eticamente condenáveis, ou que de outra forma não estejam de acordo com a ética de negócios da Adaware. A Adaware expressamente renuncia qualquer responsabilidade em relação aos Materiais de Usuários e qualquer parte deles, e sob hipótese alguma a Adaware será responsável por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos por você por conta de seu uso ou confiança em quaisquer Materiais de Usuários.

Garantias e Indenização. Ao postar, carregar ou enviar quaisquer Materiais de Usuários, você garante e declara que: (I) tem direitos suficientes sobre todo e qualquer Material de Usuário postado, carregado, enviado ou disponibilizado por você para conceder os direitos contemplados pelos presentes Termos de Uso; (II) até onde você sabe, seus Materiais de Usuários não violam quaisquer leis ou regulamentos; e (III) até onde você sabe, seus Materiais de Usuários não infringem direitos autorais, patentes, marcas registradas, direitos de design ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou de qualquer tipo de terceiros. Você reconhece e concorda que deverá indenizar e isentar a Adaware de quaisquer responsabilidades, danos, custos e despesas incorridos pela Adaware e oriundos de toda e qualquer reivindicação de terceiros decorrente de qualquer violação da sua parte das garantias supracitadas.

Conteúdo, promoções e sites de terceiros

Conteúdo e Serviços de Terceiros no Site Adaware. O Site Adaware e/ou os Serviços do Site Adaware podem conter conteúdo, informações, pareceres e serviços de usuários ou terceiros, incluindo, por exemplo, Materiais de Usuários. O conteúdo, informações e pareceres de terceiros supracitados não são endossados de forma alguma pela Adaware e são fornecidos unicamente para a conveniência dos usuários da Adaware. Sob hipótese alguma a Adaware será responsável por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos por você decorrentes do seu uso ou confiança em conteúdo, informações e pareceres de terceiros postados, carregados ou disponibilizados no Site Adaware e/ou através dos Serviços do Site Adaware ou de seu uso de quaisquer serviços de terceiros disponibilizados através do Site Adaware e/ou dos Serviços do Site Adaware.

Promoções de Parceiros. A Adaware exibe anúncios e promoções de terceiros no Site Adaware. Suas relações de negócios com tais terceiros, incluindo, por exemplo, pagamento e entrega de produtos e serviços, envolvem somente você e tal terceiro. Sob hipótese alguma a Adaware será responsável por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos por você oriundos de suas relações de negócios com terceiros.

Links para Sites de Terceiros. O Site Adaware contém links para sites de terceiros. Tais sites de terceiros não são controlados pela Adaware e a Adaware não se responsabiliza e não endossa qualquer informação, anúncio, conteúdo, produto ou serviço desses sites de terceiros. A Adaware está isenta de qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos por você devido ao seu uso ou confiança em quaisquer informações, anúncios, conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites de terceiros.

Cláusulas de Isenção de Responsabilidade, Limitação de Responsabilidade e Avisos

Aviso Legal. até o limite máximo permitido pelas leis obrigatórias aplicáveis, o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware e toda e qualquer informação e conteúdo são disponibilizados no estado em que se encontram, e a Adaware rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de precisão, não violação, comercialização e adequação a um propósito específico. Sem limitar a generalidade do exposto, a Adaware não representa nem garante que: (I) o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, as Informações ou o Conteúdo serão ininterruptos ou livres de erros ou que defeitos serão corrigidos; (II) qualquer informação e/ou conteúdo baixado do Site Adaware ou recebido por meio dos Serviços do Site Adaware é exato ou completo; ou (III) os sites Adaware, os serviços do site Adaware, o conteúdo e as informações estão livres de vírus e outros códigos maliciosos.

você reconhece e concorda que o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware e toda e qualquer informação e/ou conteúdo que você baixar ou obter através do Site Adaware e/ou dos Serviços do Site Adaware serão utilizados a seu próprio critério e por sua conta e risco, e que você será o(a) único(a) responsável por qualquer dano a seu computador ou outro dispositivo ou perda de dados resultante do uso do Site Adaware, Serviços do Site Adaware, informações e conteúdo.

caso você esteja insatisfeito(a) com os Sites Adaware, com os Serviços do Site Adaware, com as informações e/ou com o conteúdo, a única solução será parar de usar os Sites Adaware, os Serviços do Site Adaware, as informações e/ou o conteúdo.

Limitação de Responsabilidade. Até ao limite máximo permitido pelas leis obrigatórias aplicáveis, a Adaware não será responsável perante você ou qualquer terceiro por danos incidentais, indiretos, especiais, exemplares ou consequentes, nem por perda de uso, perda ou corrupção de dados, perda de produção, perda de lucros, poupanças ou receitas de qualquer tipo (diretos, indiretos ou consequentes), nem por danos à propriedade, independentemente da teoria de responsabilidade, mesmo caso a Adaware tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Se você estiver sujeito a uma competência em que a limitação de responsabilidade supracitada ou qualquer parte dela não for válida, você concorda em vincular-se a ela até o limite máximo permitido por tal lei ou regulamento.

Alterações e Atualizações. A Adaware reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar os presentes Termos de Uso, interromper qualquer Serviço do Site Adaware e/ou remover qualquer Informação ou Conteúdo. É responsabilidade sua consultar os presentes Termos de Uso periodicamente para informar-se sobre quaisquer alterações e, ao continuar a utilizar o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, as Informações e/ou o Conteúdo após tais alterações aos Termos de Uso, você declara que aceita tais alterações aos Termos de Uso.

Violação dos Termos de Uso. Você reconhece e concorda que a Adaware poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, finalizar seu acesso ao Site Adaware e/ou à sua conta de usuário referente a um Serviço Adaware se a Adaware determinar em sua opinião razoável que você está violando os presentes Termos de Uso e/ou quaisquer Termos e Condições Específicos.

Indenização. Você concorda em indenizar e inocentar a Adaware e suas subsidiárias, afiliadas, acionistas, administradores, diretores, colaboradores, agentes, licenciadores, fornecedores e parceiros de cooperação contra quaisquer perdas, obrigações, custos e despesas (incluindo custas e despesas judiciais razoáveis) oriundas de reivindicações de terceiros devido ou em conexão com seu uso do Site Adaware, dos Serviços do Site Adaware, das Informações e/ou do Conteúdo e/ou quaisquer Materiais de Usuários enviados por você.

Propriedade

Direito de Propriedade Intelectual. A Adaware, seus licenciantes e parceiros de cooperação detêm todos os direitos, propriedade e interesses relacionados ao Site Adaware, aos Serviços do Site Adaware, aos Produtos de Software Adaware, às Informações e ao Conteúdo, incluindo todo e qualquer direito autoral, marca registrada (incluindo, por exemplo, marcas nominativas, marcas figurativas, logotipos, nomes de domínio e outras características da marca), patentes, direitos de design e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e direitos contidos naquele instrumento. Todo e qualquer direito de propriedade intelectual relacionado ao Site Adaware, aos Produtos de Software Adaware, aos Serviços do Site Adaware, às Informações e ao Conteúdo é protegido por leis e tratados internacionais de direitos de propriedade intelectual. Seu uso do Site Adaware, dos Serviços do Site Adaware, das Informações e do Conteúdo deve estar em conformidade com os presentes Termos de Uso e/ou quaisquer Termos de Uso Específicos.

Reivindicações por Violação de Direitos Autorais. A Adaware dedica-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de outrem, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Se você acredita que o uso de seu trabalho no Site Adaware viola seus direitos autorais, entre em contato com nosso agente de direitos autorais conforme o Aviso de Violação de Direitos Autorais.

Miscellaneous

Independência das Cláusulas, Não Renúncia e Sem Terceiros Beneficiários. Se qualquer disposição do presente instrumento for considerada nula por qualquer tribunal ou competência, as disposições restantes destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor. Caso a Adaware deixe de fazer cumprir os presentes Termos de Uso, ou qualquer disposição do presente instrumento, isso não deve ser interpretado como uma renúncia por parte da Adaware. Os presentes Termos de Uso não devem ser interpretados de forma a gerar quaisquer direitos ou recursos para terceiros.

Leis Aplicáveis e Solução de Lide. Até o máximo permitido pelas leis obrigatórias aplicáveis, os presentes Termos de Uso serão governados pelas leis de Malta, exceto seus princípios de direito internacional privado, e qualquer lide oriunda dos presentes Termos de Uso deverá ser sujeita única e exclusivamente à competência da justiça de Malta.

Dados para Contato. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, o Site Adaware, os Serviços do Site Adaware, os Produtos de Software Adaware ou qualquer outra Informação ou Conteúdo, entre em contato.

Última atualização: agosto de 2018.